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Nogueira e Ramos Advocacia EspecializadaNogueira e Ramos Advocacia Especializada, Advogado

Publicações

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Nogueira e Ramos Advocacia Especializada, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Suspensão das pensões devidas às filhas solteiras - o que fazer ?

Desde o término do ano de 2016 , por força de uma decisão do TCU  - Tribunal de Contas da União - os Ministérios tem encaminhado comunicação suspensão de pagamento de pensão para as filhas solteiras...
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Artigo · há 7 anos
Decadência em revisão prevista em Lei

Decadência em revisão prevista em Lei

Quem milita no direito previdenciário tem sido surpreendido constantemente com decisões aplicando a decadência que em revisões que, por Lei, deveriam ter sido efetuadas "de ofício" pelo INSS. São...
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Artigo · há 8 anos
Concessão de pensão por morte

Concessão de pensão por morte

A Instrução Normativa nº 85/2016 trouxe algumas normatizações que não eram aceitas pelo INSS, retirando direitos garantidos a aposentados e pensionistas Uma delas é a concessão de pensão por morte...
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Artigo · há 8 anos
Nova revisão de pensão por morte

Nova revisão de pensão por morte

A Instrução Normativa 85 de 18/02/2016, altera o entendimento que vinha sendo mantido pela Previdência Social na questão da incorporação do valor do auxílio-acidente nas pensões por morte concedidas...
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Artigo · há 8 anos
Vale a pena me aposentar agora ?

Vale a pena me aposentar agora ?

Com a edição da regra 85/95 para a aposentadoria por tempo de contribuição, criou-se a ilusão de que todos os segurados devem esperar implementar as condições para obter a aposentadoria sem a...
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Artigo · há 8 anos

Por que é tão difícil conseguir a revisão de seu benefício junto ao INSS

O objetivo deste artigo é informar a milhares de aposentados e pensionistas quando há direito a revisão de seus benefícios e porque o INSS é tão resistente a fazê-las e a importância de se buscar o...
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Notícia · há 8 anos

Nova revisão para aposentados e pensionistas do INSS

De acordo com os Decretos 3.265/99 e 6.939 o INSS deverá efetuar a revisão das aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte concedidas no período de 1999 a 2009. As revisões devem...
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